Osmar Júnior defende o financiamento público de campanhas e as listas fechadas.
O novo líder do PCdoB, deputado Osmar Júnior (PI), diz que a prioridade do Congresso Nacional neste ano será a aprovação da reforma política. "Esse é um debate presente e precisamos dar uma resposta à sociedade", diz. O parlamentar contesta, no entanto, a ideia – defendida até pela presidente Dilma Rousseff – de "fatiar" a reforma. "Temos de considerar o sistema político como um todo. Ele tem um corpo básico, que deve ser tratado conjuntamente", argumenta.
Osmar Júnior destaca que seu partido já tem uma opinião, formada a partir de três pilares principais, para ser usada como ponto de partida da discussão. O primeiro pilar, segundo o líder, é a garantia da "ampla liberdade" de organização partidária. "Somos avessos a qualquer tipo de restrição à organização dos partidos", reforça.
Como segundo elemento estruturador da reforma política, o PCdoB defende o financiamento público de campanhasSistema de financiamento das campanhas eleitorais exclusivamente com dinheiro público. Doações de pessoas físicas e empresas são proibidas e sujeitas a punição. O dinheiro destinado a campanhas será incluído na Lei Orçamentária e distribuído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos diretórios nacionais dos partidos políticos, de forma proporcional ao número de eleitores do País.. Ele argumenta que "as campanhas devem ser cada vez mais simples, programáticas, baratas e financiadas pelo poder público, porque têm caráter público".
O terceiro aspecto central da reforma proposta pelo PCdoB é a adoção do voto em lista fechadaConforme essa proposta, os eleitores não mais elegerão individualmente seus candidatos a vereador, deputado estadual e federal, mas votarão em listas previamente ordenadas pelos partidos. A distribuição de cadeiras seria semelhante à que se processa hoje: cada partido continuaria recebendo o número de lugares que lhe corresponde pela proporção de votos que obteve. Assim, se um partido tem direito a oito cadeiras, entram os oito primeiro colocados da lista.. Para Osmar Júnior, a lista representa uma forma de garantir o fortalecimento dos partidos.
Busca pela convergência
Embora o Colégio de Líderes já tenha decidido instalar uma comissão especial para debater a reforma política, o parlamentar não está muito confiante na aprovação da proposta ainda neste ano. "Só conseguiremos aprovar a reforma se construirmos um ponto de convergência da vida pública brasileira. O esforço vai ser esse. Até agora, não conseguimos chegar ao consenso", afirma.
Embora o Colégio de Líderes já tenha decidido instalar uma comissão especial para debater a reforma política, o parlamentar não está muito confiante na aprovação da proposta ainda neste ano. "Só conseguiremos aprovar a reforma se construirmos um ponto de convergência da vida pública brasileira. O esforço vai ser esse. Até agora, não conseguimos chegar ao consenso", afirma.
Perfil
Servidor público e professor, Osmar Júnior chega ao segundo mandato como deputado federal. Foi filiado ao PMDB entre 1981 e 1986, ano em que deixou a legenda para filiar-se ao PCdoB. Na Câmara, integrou as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Finanças e Tributação.
Servidor público e professor, Osmar Júnior chega ao segundo mandato como deputado federal. Foi filiado ao PMDB entre 1981 e 1986, ano em que deixou a legenda para filiar-se ao PCdoB. Na Câmara, integrou as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Finanças e Tributação.
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