PC do B - Comitê Municipal de Picos/PI

Osmar participa de reunião com ministras para discutir RDC

O deputado federal Osmar Júnior (PC do B) participou, nesta quinta-feira (19), da reunião na Presidência da República com a Secretária de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que tratou sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

Na reunião a Ministra Miriam Belchior apresentou o resultado da aplicação do Regime Diferenciado de Contratações para as Obras da Copa ( redução de prazos e custos ) e sugeriu estudar a possibilidade de estender o RDC para as obras do PAC .

De acordo com a apresentação feita por Belchior, as obras do Governo incluídas no RDC proporcionam mais agilidade e melhor preço nos empreendimentos realizados para a Copa do Mundo, sem prejuízo à fiscalização, uma vez que o regime diferenciado garante total acompanhamento por parte dos órgãos de controle interno e externo.

Aprovado em meados do ano passado pelo Congresso Nacional e sancionado em agosto, o RDC flexibiliza as exigências para contratação de obras públicas e modifica a Lei das Licitações. Inicialmente, estava previsto para ser aplicado apenas nos contratos para a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016). Recentemente, porém, foi usado também em licitações da Infraero.

De acordo com o deputado Osmar Júnior, a reunião serviu para explicar pontos importantes do RDC e orientar os parlamentares de como o assunto deve ser tratado no Congresso Nacional.

“ O Regime Diferenciado de Contratações é para o Tribunal de Contas da União (TCU) o melhor sistema para realização de obras no país”, disse Osmar.

Segundo ele, os deputados que participaram da reunião têm a missão de passar informações sobre essa proposta para outros partidos e parlamentares. A reunião entre Miriam e os líderes foi proporcionada pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.